Fiscalização Nas Fronteiras Brasileiras e Dificuldades do Poder Federal

Desde a época das colonizações, o Brasil sofre com a problemática das fronteiras. Colonizadores e corsários franceses e holandeses entravam em confronto com os portugueses que desejavam expulsar as tropas inimigas no sentido de realizar colonização em carreira-solo. No auge da república, nações vizinhas como Paraguai e Bolívia sofreram reveses no aspecto territorial por causa de guerras contra o exército republicano. No século XX e XXI, com o continente independente, retirando as Ilhas Malvinas e Guiana Francesa, florescer outra problemática que causa preocupação das autoridades: Tráficos de drogas e armas.

Fiscalização

Fiscalização

Fronteiras e Tráfico Internacional de Armas

País com quadrilhas armadas com rifles de grosso calibre capaz de ultrapassar os três primeiros níveis de blindagens aos automóveis e que podem ser comercializados sem autorização prévia do governo. Porém, a fabricação e comercialização de armas do Brasil estão proibidas sem alvará legal no sentido de controle ao Estado. Como as armas chegam ao território nacional? Com o acesso livre de fiscalização nas fronteiras.

Imagem de Amostra do You Tube

Fronteiras e Tráfico Internacional de Drogas

Situação semelhante acontece com as drogas. Brasil deixou de ser principal rota de fuga para tráfico à Europa, Ásia e Austrália em consequência das fronteiras com baixa fiscalização para ser nação consumidora que fica apenas atrás dos Estados Unidos no consumo de cocaína. O aumento do poder de consumo do brasileiro favoreceu de maneira direta a modificação do cenário. Interessante notar que em terras nacionais não existem grandes plantações de cannabis ou laboratórios complexos em número suficiente para sustentar a demanda interna.

Grande parte do conteúdo chega por causa da fraqueza das fronteiras. Pensadores apontam que a legalização das drogas representa caminho inevitável e menos custosos ao governo do que fortificar a fronteira com o exército e armamento qualitativo o suficiente para combater de maneira direta com o narcotráfico. Estatísticas apontam que as drogas estão em segundo local em matéria de circulação monetária, apenas atrás das negociações de petróleo.

Falhas de Fiscalização: Fronteiras Nacionais

Os enormes buracos das fronteiras fornecem aberturas consideráveis para a passagem de drogas, armas, remédios para o aborto ou contra a impotência sexual, animais silvestres e outros itens agrotóxicos da China que não possuem controle sanitário. Conforme relatório divulgado pelo SINDIFISCO Nacional, sindicato que reuniu auditores da Receita Federal que mapearam a situação das alfândegas fronteiriças no Brasil.

Dentro do estudo forma apontados problemas referentes com pousos clandestinos, contrabando de combustível e lotes de terras alugados no sentido de esconder a mercadoria ilegal, realizando as entregas aos poucos e driblando a fiscalização com facilidade. De acordo com o sindicato, o número de apreensões relacionadas com anabolizantes, abortivos e remédios para disfunção erétil cresceu entre os dois semestres de 2010 e 2011, aumentando de extraordinários 382%, número que fica atrás somente de apreensões de munições e roupas piratas de marcas famosas.

A cidade de Ponta Porã representa ponto principal de entrada de remédios, munição e selos falsos do Inmetro em terras nacionais. Conforme o estudo dos auditores-fiscais não existe vigilância ou repressão regular na região. Situação precária acompanha o município de Assis Brasil (AC), região estratégica por ser fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia (país em que a plantação da coca está legalizada), que não possui ao menos auditor fixo. A fiscalização em Assis Brasil é feita por três funcionários que se revezam em conjunto de cidades que ficam pelo menos à uma hora de distância. Da Venezuela para Roraima, o documento aponta fronteira existência de comércio clandestino ativo de combustíveis. Na parte Sul existe relatório que aponta rota de contrabando de agrotóxico da China.

Trabalho Policia Federal

Trabalho Policia Federal

Dilma Admite Dificuldades Fiscais das Fronteiras

A própria presidenta considerou que existem dificuldades consideráveis. Ao longo dos dezessete mil quilômetros de fronteiras o poder executivo investe em integração, inteligência, fiscalização e reforço das tropas, afirma Dilma Rousseff. No programa “Café com a Presidenta”, Dilma afirmou que foi lançado o Plano Estratégico de Fronteiras que contam com as operações Sentinela e Ágata.

De acordo com as palavras da Dilma o Plano Estratégico de Fronteiras integrou forças militares e civis em comandos comuns. As ações contam com produções de dados contabilizados pelo Sistema Brasileiro de Inteligência. A presidenta possui crença de que quase todos os quilômetros das fronteiras devem ser monitorados com soldados e policiais. A iniciativa possui incumbência de formar serviço de inteligência e por consequência aprimorar as ações de fiscalização. O projeto contou com assistência direta do Ministério da Defesa que estuda a implantação das fiscalizações via satélites.

Foi divulgado vídeo nas redes sociais que demonstra a comemoração de traficantes que conseguiram ultrapassar a fronteira do Paraguai ao Paraná com aproximados 250 quilos de maconha. Criminosos zombam das forças de segurança nas imagens. Dilma comentou que a realidade deve mudar e que os mesmos traficantes que comemoraram na metragem acabaram sendo presos a trezentos quilômetros após ultrapassarem a fronteira. Também afirmou que nos dias próximos foram presas em flagrantes quinhentas pessoas com quase onze toneladas de maconha 500g de cocaína.

Dilma fez questão de afirmam que os planos para guardar a fronteira estão somados às ações nos centros metropolitanos, caso das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) no Nordeste e Rio de Janeiro. A presidenta afirmou que está buscando a paz e segurança às famílias não somente das comunidades como também do Brasil que possuem problemáticas de drogas no seio familiar.

Imagem de Amostra do You Tube

Cesar Tralli Comenta Fragilidades na Fiscalização das Fronteiras Brasileiras

O repórter da Rede Globo, Cesar Tralli, viajou por fronteiras brasileiras no sentido de realizar reportagem especial ao Jornal Nacional referente às fragilidades da fiscalização em zonas fronteiriças. No Bom Dia Brasil o repórter foi convidado para comentar sobre as investigações. Tralli afirmou que sempre soube da enorme fragilidade existente nas divisas, mas apenas ao enxergar de perto percebeu os níveis críticos na problemática.

Cesar Tralli apontou que cidades como Cáceres, Pedro Juan Caballero, Corumbá e outras zonas de Paraná estão ausentes de efetivo da Polícia Federa, Receita Federal e de outros órgãos estaduais com a incumbência de tornar os atos fiscais realidades na fronteira com o Estado. Os acessos não acontecem apenas nas estradas como também por mata ou rios. Confira o vídeo dos comentários de Tralli no Bom dia Brasil clicando no link.

Artigo escrito por Renato Duarte Plantier

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