Dúvidas Sobre a Aposentadoria

Muitos sonham em terminar logo o tempo de trabalho para poder descansar e ao mesmo tempo ganhar remuneração por parte do Estado em troca de dezenas de anos contribuindo para a Previdência Social.

Tire Todas As Suas Dúvidas

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Todos os tipos de trabalhadores possuem direito de participar o processo, independente se trabalha ou não com carteira assinada.

Como Requerer a Aposentadoria?

Quem possui todos os requisitos conforme a modalidade de aposentadoria solicita pode solicitar o serviço via meio de agendamento prévio realizado no Portal da Previdência Social via internet, ou mesmo acessando o telefone 135 e se comunicando com a Central de Telefone da Previdência Social. O pedido pode ser solicitado nas Agências da Previdência Social, de maneira presencial.

Conforme o Decreto 6.722, todos os dados existentes no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) valem como efeito para comprovação à Previdência Social, caso das relações de empregos, tempo de contribuição, entre outras indagações que podem surgir durante o processo.

Em caso de dúvidas adicionais o INSS pode solicitar documentação adicional com base nas anotações na Carteira de Trabalho. Segurados também pode solicitar ou incluir qualquer informação que seja relevante como ato comprobatório ao CNIS.

Como Funciona a Aposentadoria Especial?

Tipo de benefício reservado aos segurados que trabalhou em condições prejudiciais à integridade física ou à saúde. Para ter direito se faz necessário comprovar tempo de trabalho e ao mesmo tempo comprovação de exposição aos agentes químicos considerados nocivos. Necessário estar contribuindo por no mínimo quinze anos para solicitar o direito trabalhista.

O formulário denominado PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) deve ser preenchido pela empresa com comprovação da ação dos agentes. O preenchimento deve levar em consideração o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), que deve ser expedido por médicos do trabalho ou engenheiros que possuem especialização em segurança do trabalho.

O PPP representa fomento sobre o histórico dos trabalhadores que possui dados administrativos, resultados de monitoração biológica e registros ambientais. Empreendedores devem escrever os dados atualizados. Sindicatos possuem autorização em emitir PPP apenas à força de trabalho avulsa que está vinculada.

De acordo com as regras trabalhistas a empresa precisa fornecer cópia com autenticação aos trabalhadores nos momentos de rescisão contratual. O segurado que exerceu duas ou mais atividades com condições prejudiciais, sem completar o prazo mínimo, pode somar os dois período e participar da tabela de conversão, que pode ser acessado clicando no link.

Como Funciona a Aposentadoria por Idade?

Possuem direito trabalhadores do sexo masculino (65 anos) e feminino (60 anos). Trabalhadores que trabalham no ambiente rural podem solicitar a aposentadoria com 60 anos de idade, mulheres camponesas com 55 anos. Em termos gerais as regras mudam conforme o crescimento da expectativa de vida do brasileiro.

Trabalhadores inscritos desde o dia 25 de julho de 1991 precisam de pelo menos 180 contribuições mensais, assim como as pessoas que atuam no trabalho rural. Além disso a classe trabalhadora rural precisa estar exercendo atividades no período do requerimento ou data de implantação às condições ao benefício, com idade mínima, assim como o período de carência.

Atenção! Trabalhadores rurais e contribuintes individuais que estão enquadrados dentro das regras de RGPS (Regime Geral de Previdência Social) podem requerem aposentadoria em consequência da idade, recebendo assim valor equivalente ao salário mínimo. Conforme Lei 10.666 a perda de qualidade como segurado não está considera para concessões de idades uma vez que os trabalhadores cumpriram o tempo considerado mínimo para solicitar o benefício. Clique neste link e conheça maiores informações sobre o funcionamento da aposentadoria por idade.

Imagem de Amostra do You Tube

Como Funciona Aposentadoria por Invalidez?

O benefício é concedido para pessoas que contribuem com a Previdência Social por acidente ou doença. Solicitantes devem ser comprovados inaptos ao trabalho por parte da perícia médica. Vale ressaltar que participantes que se cadastraram no INSS portando a doença não podem receber o benefício. Com exceção com a incapacidade resulta no agravamento da enfermidade em níveis consideráveis.

Pessoas que recebem aposentadorias por invalidez passam por perícia por parte dos agentes do INSS pelo menos em cada dois anos, caso contrário o benefício pode ser suspenso. Quando os trabalhadores ou trabalhadores retornam as condições normais da saúde para retornar ao trabalho.

O prazo de carência mínima está equivalente em dize meses. Em casos de acidentes involuntários não se exige período mínimo de contribuição, embora seja necessário estar cadastrado no sistema de Previdência Social.

Quem Pode Requerer Aposentadoria Por Invalidez?

01: Segurado (a), contribuinte individual e facultativo (a);

02: Segurado (a), empregado (a) e doméstico (a);

03: Segurado (a), empregado (a) e desempregado (a);

04: Segurado (a), especial/trabalhador (a) e rural;

05: Segurado (a), trabalhador (a) e avulso (a);

Clique no link e acesse o requerimento para solicitar aposentadoria por invalidez.

Imagem de Amostra do You Tube

Como Funciona Aposentadoria por Tempo de Contribuição?

Existem dois tipos: Integral e proporcional. Para obter o direito da modalidade integral trabalhadores necessitam de 35 anos de contribuição, ao passo que mulheres precisam de 30 anos contributivos. No sentido de conquistar o tipo proporcional a pessoa precisam levar em consideração o tempo de contribuição e a idade mínima.

01 – Homens: 53 anos de idade com 30 anos de contribuição junto com adicional de quarenta por cento referentes ao tempo em falta em 16/12/1998 para completar trinta anos contributivos.

02 – Mulheres: Possuem direito ao proporcional de 48 anos de idade e 25 contributivos, adicionado de quarenta por cento ao tempo restante no sentido de completa 25 anos de contribuição.

No sentido de ter direito as aposentadorias do gênero se faz necessário cumprir período de carência que corresponde às contribuições mensais, indispensáveis aos segurados, fazendo jus ao benefício. Inscritos a partir de 25/071991 precisam de no mínimo 180 contribuições mensais. Filiados antes da respectiva data necessitam consultar tabelas progressivas. Necessário ter em mente de que o tempo de contribuição é irrenunciável e irreversível.

Aposentadoria: Quadro Militar

As inclusões por tempo de contribuição devem ser prestadas nos regimes próprios dependendo de apresentações como a “Certidão de Tempo de Contribuição”. Quem deseja incluir tempo de serviço militar necessita realizar a apresentação do Certificado de Reservista ou Certidão emitida de maneira oficial pelo Ministério do Exército, Marinha ou Aeronáutica.

Documentos Necessários para se Aposentar?

01. Número de Identificação do Trabalhador – NIT;

02. Documento de identificação (que pode ser Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho ou Previdência Social);

03: CPF; Cadastro de Pessoa Física (obrigatório).

Artigo escrito por Renato Duarte Plantier

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