Programa Mais Médicos

Apesar dos grandes avanços vividos na área social do Brasil nos últimos anos, onde a população que pertence as camadas mais pobres acaba sofrendo pela ineficiência governamental de oferecer determinados serviços de sua responsabilidade, e entre serviços se enquadram os da área da saúde.

A saúde pública brasileira está sofrendo um verdadeiro caos, a população sofre com:

  • – falta de médicos e profissionais na área da saúde;
  • – falta de medicamentos;
  • – falta de atendimento nos hospitais e postos de saúde;
  • – enormes filas;
  • – grande demora para a pessoa ser atendida;
  • – e outros problemas;
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E todos esses diversos problemas do sistema de saúde brasileiro são um grande desafio para o governo, que tem a necessidade e a obrigação de fornecer um atendimento básico para a população.

Conforme pesquisa, a falta de médicos foi o problema mais apontado pela população com relação as falhas do serviço de saúde publico do Brasil. Conforme estudos do governo federal, foi comprovado que 22 (vinte e dois) estados brasileiros apresentam deficiência quanto ao numero de profissionais na área publica.

Para tentar minimizar essa situação, o governo federal lançou o Programa Mais Médico, numa tentativa de melhorar o atendimento e suprir as carências e demandas das populações que habitam as periferias e as cidades mais distantes e carentes, que normalmente devido aos diversos problemas de não possuírem médicos.

O Que É O Programa Mais Médicos?

Em julho de 2013, com o intuito de revolucionar e melhorar o atendimento de saúde básica do povo brasileiro, a presidente Dilma Rouseff lança o programa mais médicos, que objetiva melhorar o atendimento do SUS (sistema único de saúde) em todo o país.

Inicialmente, o objetivo do programa é colocar médicos em locais que tem escassez e até mesmo a ausência de profissionais dessa área. O programa tem como objetivo posterior a realização de investimentos para que seja melhorada a estrutura de hospitais e postos de saúde espalhados por todo o nosso país.

O grande objetivo do governo federal é reduzir a carência da população com relação a utilização dos serviços médicos de hospitais públicos e postos de saúde.

A primeira etapa do programa mais médicos consistiu na inscrição de médicos de nacionalidade brasileira e estrangeira, para ocupar as vagas existentes em mais de 550 (quinhentos e cinquenta) postos de saúde de todo o país.

Através da implantação do programa mais médicos, o governo federal brasileiro pretende aumentar a qualidade do serviço publico na área da saúde, além de aumentar a aprimoração da formação médica no Brasil, pois o período de residência médica será aumentado e todos os estudantes de medicina do país, serão obrigados a trabalhar um período no SUS (sistema único de saúde).

Os Profissionais de Saúde do Programa Mais Médicos

O objetivo do programa é contratar em torno de 4.000 (quatro mil) médicos para atuar nas áreas estabelecidas pelo programa. Desses médicos, a grande maioria deles é de origem estrangeira – principalmente de Cuba, pois o Brasil assinou um convenio com a ilha caribenha, para que esta enviasse profissionais para executarem serviços na área de saúde básica para o povo brasileiro no âmbito determinado pelo programa mais médicos.

Através desse convenio assinado entre os países, o governo federal brasileiro se torna responsável pelos custos de moradia e alimentação dos profissionais estrangeiros que irão prestar serviços em nosso país.

Uma das exigências do governo federal brasileiro para a contratação desses profissionais é que eles possuam especialização em Medicina da família e que tenham participado de outras missões internacionais na área da saúde.

Saiba Mais

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Apesar da dificuldade do idioma, pois o Brasil é o único país da América Latina que fala um idioma diferente (Português), os médicos oriundos de outros países – principalmente Cuba – possuem grande tempo de experiência – em torno de 16 (dezesseis) anos – no exercício da medicina.

Os médicos estrangeiros para exercerem a medicina em nosso país, irão precisar por um processo de avaliação para provarem que estão capacitados tanto no aspecto técnico (exercício da medicina), quanto na questão do idioma.

Na primeira fase do programa mais médicos, os locais de atuação serão as seguintes capitais: Fortaleza, Recife, Salvador, Brasília, Porto Alegre, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo.

É importante frisar, que os médicos que não atingirem resultados satisfatórios, serão automaticamente desligados do programa e voltarão para os seus locais de origem.

As Polêmicas do Programa Mais Médicos

O programa mais médicos possui algumas questões polemicas, principalmente com relação ao registro dos médicos estrangeiros para exercício da medicina no Brasil.

As entidades médicas (leia-se o conselho regional de medicina e o conselho federal de medicina) tem a obrigação de conceder provisoriamente aos médicos estrangeiros e formados no exterior (principalmente brasileiros que estudaram em universidades do exterior). Contudo, essas entidades deverão fazer menção a proibição do exercício de atividades fora do programa mais médicos.

As entidades médicas, no entanto, estão querendo exigir o cumprimento e a realização de uma lei que obriga os médicos que possuem formação superior realizada em universidades estrangeiras. Esses médicos estrangeiros seriam obrigados fazer o Revalida – Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, que apresenta um alto índice de reprovação por parte das pessoas (médicos formados em universidades estrangeiras) que executam a prova.

Programa Mais Médicos

Programa Mais Médicos

As entidades médicas contestam a lei que não obriga a revalidação do diploma, pois essa atitude deixa a população desprotegida, e sem a garantia que os profissionais que estão prestando serviços tem a qualidade técnica necessária para executar a função.

Outra polemica do programa é com relação ao valor da bolsa a ser pago aos médicos estrangeiros (cubanos), que é no valor de R$ 10.000,00 (dez mil), no entanto, sem contrato de trabalho,e os valores serão repassados para o governo cubano, para que estes efetuem os pagamentos aos trabalhadores que estarão exercendo a medicina em nosso país.

Esse fato, segundo as entidades médicas, pode fazer com que os profissionais cubanos recebam valores abaixo do piso determinado pelas leis do Brasil. No entanto, o Ministério da Saúde afirma que o valor se trata de uma bolsa para formação, com especialização na área em que atuará através do programa mais médicos.

O Acompanhamento dos Serviços Médicos dos Profissionais Estrangeiros

Qualquer possível erro medico que possa ser cometido por médicos estrangeiros terá a responsabilidade de um medico brasileiro, que terá como responsabilidade o acompanhamento e a supervisão do trabalho dos médicos vindos de outros países.

O Ministério da Saúde informou e advertiu os prefeitos e gestores públicos a criarem rotinas de acompanhamento da atuação dos profissionais estrangeiros.

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